Governo do Estado concede bolsa de estímulo permanência para professores prestes a se aposentar

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira, o Decreto nº 17.522, que regulamenta a Lei n° 13.595/2016, que institui a Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe para os professores da rede pública estadual dos Ensinos Fundamental e Médio, que estão prestes a se aposentar.  A bolsa, de R$ 800 para 20h e de R$ 1.600 para carga horária de 40 horas, será concedida aos educadores que, tendo implementado os requisitos para a aposentadoria voluntária, optem por permanecer em atividade.

“A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe será deferida por um período máximo de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período por uma única vez. É uma iniciativa que reflete os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para melhorar a educação pública. Afinal, estamos tratando de professores com larga experiência, profissionais que dedicaram suas vidas à escola e que, portanto, podem optar em continuar contribuindo com a educação e com a formação dos nossos estudantes”, comentou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Pré-requisitos – Para ser beneficiado, o professor deverá atender a requisitos, como ter completado as exigências para a aposentadoria voluntária nos termos da Lei nº 11.357/2009; estar lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe. A Bolsa de Estímulo à Permanência será paga pela Secretaria da Educação do Estado, mensalmente e exclusivamente durante o ano letivo, e serão levadas em consideração áreas do conhecimento em que haja carência de docentes na rede estadual.

O número de Bolsas de Estímulo à Permanência será divulgado anualmente, com indicação das disciplinas e unidades a que se destinam. Caso a quantidade de bolsas oferecidas seja inferior ao número de profissionais habilitados a recebê-las, a Secretaria da Educação selecionará os que receberão a vantagem, por meio de lista classificatória, levando-se em conta idade, cargo, tempo de experiência na disciplina e tempo de exercício na unidade escolar.

Só após a divulgação e indicação da Secretaria da Educação do Estado para as áreas do Conhecimento com vagas por município e unidade, é que os professores poderão dar entrada na solicitação do benefício, se dirigindo ao SAC Educação, em Salvador e Feira de Santana, ou no Núcleo Territorial de Educação (NTE) vinculado à sua escola. Na etapa seguinte, o setor de Recursos Humanos da Secretaria da Educação apreciará os pedidos, para a publicação dos contemplados por meio do Diário Oficial do Estado.

Acesse o decreto na íntegra no Portal da Educação.

 

Fonte: Portal da Educação

Estado mobiliza gestores escolares para ampliar o alcance do Programa Primeiro Emprego

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A Secretaria da Educação do Estado realizou, nesta sexta-feira (17), no auditório da sede, um seminário sobre o Programa Primeiro Emprego, com gestores dos Centros Estaduais de Educação Profissional e unidades escolares compartilhadas, do Núcleo Territorial de Educação Metropolitano de Salvador (NTE 26). O encontro contou com as presenças do secretário da Educação, Walter Pinheiro, e da secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana.
O objetivo é mobilizar os gestores para alcançar o maior número de estudantes dos cursos técnicos de nível médio e egressos formados pela rede Estadual de Educação Profissional, com o programa Primeiro Emprego. Para participar do programa e ter a primeira experiência profissional, com carteira assinada, os estudantes que estão concluindo os cursos técnicos de nível médio e egressos, até 2015, da rede estadual de Educação Profissional, devem se inscrever no Portal da Educação, disponibilizando dados como telefone, e-mail e endereço. A outra alternativa para se cadastrar é ir direto na unidade escolar onde está matriculado ou concluiu o curso técnico de nível médio.
No seminário, o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, falou sobre a importância do envolvimento dos gestores neste processo. “Essa oportunidade tem que ser difundida nas unidades para que os alunos possam ingressar no mercado de trabalho assim que preencherem todos os requisitos”, afirmou, ao destacar que este diálogo com os gestores é fundamental, também, para a reestruturação da oferta e dos próprios Centros de Educação Profissional.  “Com o planejamento do Programa Primeiro Emprego tivemos a oportunidade de conhecer quem é o estudante da rede e quais as necessidades territoriais dos centros. Por isso, temos que ficar atentos para melhorar a formação dos estudantes e oferecer cursos que supram as demandas territoriai para melhorar a capacitação dos estudantes”, afirmou.
Sobre o primeiro emprego
O programa é promovido pelo Governo do Estado e representa uma ação social de combate ao desemprego dos jovens. Além da oportunidade de trabalho, também melhora o aprendizado, pois o preenchimento das vagas depende do desempenho escolar dos estudantes. Eles são selecionados por curso e município com base num ranking, de acordo com a performance escolar durante a formação profissional. A meta do programa é oferecer 9 mil vagas até 2018. Até agora, quase quatro mil jovens já foram

Segunda etapa do censo escolar termina em 17 de março

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) encerra nesta sexta-feira, 17, a coleta dos dados do Módulo Situação do Aluno, que corresponde à segunda etapa do Censo Escolar. O módulo reúne informações sobre movimento e rendimento dos alunos, utilizadas para o cálculo das taxas de aprovação e abandono escolar, fundamentais para a implementação das políticas públicas e para o conhecimento da realidade escolar.
A divulgação dos resultados preliminares dessa etapa está prevista para 3 de abril, por meio dos Relatórios Gestores, no sistema Educacenso. A partir dessa data, as escolas terão o prazo de 15 dias para a retificação dos dados, se necessário. As alterações e correções são feitas diretamente no módulo Situação do Aluno do Sistema Educacenso. Após 18 de abril, as informações não poderão mais ser alteradas.

Primeiro Emprego – Governo convoca mais 3.655 jovens para o mercado de trabalho

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O Programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado, convoca mais 3.655 egressos dos cursos técnicos da Rede Estadual de Educação Profissional. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (14), por meio das suas redes sociais. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15).
Os beneficiários atenderão a demanda de nove secretarias, quatro universidades estaduais, um instituto e uma empresa pública. Os jovens devem comparecer entre os dias 15 e 24 de março às unidades do SineBahia de sua cidade ou do município mais próximo, com os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social e CPF. Quem não atender à convocação no prazo determinado perderá o direito à vaga.
Lançado em novembro do ano passado, o Programa Primeiro Emprego tem como meta preencher, apenas no setor público, 4,5 mil vagas até novembro de 2017 e outras 4,5 mil até novembro de 2018. Ao conquistar a vaga, intermediada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), os egressos terão carteira de trabalho assinada e todos os direitos garantidos.
O contrato tem duração de 24 meses no Estado, já as empresas particulares têm a prerrogativa de definir se haverá a continuidade do contrato. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo, já nos órgãos estaduais, o contemplado terá salário mínimo, plano de saúde (Planserv) e vale transporte.

Secretaria inscreve professores para curso de Educação Científica

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abriu, na última terça-feira (7), as inscrições para o curso “Ciência na Escola: Repensando a Prática de Ciência no Ensino Médio”. O curso é voltado para professores do Ensino Médio, cujas escolas aderiram ao projeto Ciência na Escola, da Secretaria da Educação do Estado. O objetivo da formação é fortalecer a Educação Científica na Educação Básica, por meio da promoção de projetos de pesquisa a serem desenvolvidos por estudantes e orientados por professores. As inscrições podem ser realizadas, até 20 de março, pelo Portal da Educação.
As aulas acontecem de 3 de abril a 30 de novembro deste ano. São ofertadas 1.080 vagas em todo o Estado, 40 por Territórios de Identidade. O resultado será divulgado no dia 23 de março, no Portal da Educação. O curso, com carga horária de 80h, será dividido entre aulas presenciais e à distância. As aulas presenciais serão realizadas nas sedes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e as demais, pelo ambiente virtual do Instituto Anísio Teixeira (IAT). Um dos principais desdobramentos que se espera da formação é a apresentação de projetos de iniciação científica dos estudantes na Feira de Empreendedorismo, Ciência e Inovação da Bahia (FECIBA).
Podem participar docentes com carreira do magistério público do Ensino Médio do Estado da Bahia e que possuem formação acadêmica específica nas áreas de Ciência da Natureza (Física, Química, Biologia e Ciências) e Ciências Humanas (Geografia, História, Sociologia e Filosofia). Além de atuar em alguma escola que aderiu ao Projeto Ciência na Escola, o candidato deve ter disponibilidade para viagens.
A formação visa, ainda, fortalecer os currículos das escolas estaduais por meio da Educação Científica e Empreendedora, Inovações Tecnológicas e a valorização dos docentes, conforme explica a coordenadora geral do Programa Ciência na Escola, Shirley Costa. “Com esta formação, os professores terão os meios necessários para motivar e despertar nos estudantes a curiosidade em identificar e buscar soluções para os problemas de suas comunidades locais”, destaca.

Estudantes promovem atividades em homenagem às mulheres

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Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8), escolas da rede estadual de ensino estão promovendo diversas atividades alusivas à data, destacando o papel da mulher na sociedade. Nesta segunda-feira (6), os estudantes do Centro Educacional Monteiro Lobato – Tempo Integral, localizado em Firmino Alves (519 km de Salvador), no Sul Baiano, por exemplo, declamaram poesias autorais e participaram de uma palestra sobre “Mulheres Virtuosas”, lembrando personalidades como Maria Quitéria.
Nesta terça-feira (7), serão exibidos vídeos produzidos pelos alunos. A atividade também envolve uma palestra sobre a “Vida da Mulher Moderna”. Além disso, a unidade de ensino está preparando uma programação com música, dança, poesia e teatro para a quarta-feira (8).
Ações institucionais 
No âmbito da Secretaria da Educação do Estado, trabalhadoras da Educação participaram, de um cine debate sobre o documentário “O Silêncio das Inocentes”, na tarde desta segunda-feira (6), no auditório da instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A atividade faz parte da programação “Março Mulheres – Mulheres que transformam”, promovida pela Secretaria durante todo o mês.
O documentário dirigido por Ique Gazzola aborda a aplicação da Lei Maria da Penha e contém depoimentos de mulheres vítimas de violência doméstica. A exibição do documentário foi seguida por um debate sobre a temática. A técnica e professora Sandra Silva participou da discussão. “A violência contra a mulher é algo que vem acontecendo de forma alarmante em todo o mundo e no Brasil não é diferente. É importante que as pessoas tenham respeito pelo outro”, afirma, ao acrescentar que “toda mulher que sofre uma violência fica com trauma e quem ama cuida”, destaca.
A estagiária Vanêssa Calazans também faz uma avaliação da atividade que integra as trabalhadoras da Educação e fez uma avaliação sobre o documentário. “O filme revela histórias de vida de mulheres que sofrem violência dentro de suas casas por seus companheiros e que muitas delas não têm coragem de denunciar. Seria muito interessante que todos tivessem acesso a este documentário para refletirem um pouco sobre o que elas passam”, afirma.

Prorrogado o prazo para adesão ao Programa Todos pela Alfabetização

topa04A Secretaria da Educação do Estado prorrogou até a próxima sexta-feira (10) o prazo para que as prefeituras e entidades dos movimentos social e sindical de toda a Bahia possam aderir à décima etapa do Programa Todos Pela Alfabetização (TOPA). Com o TOPA, 1,4 milhão de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, foram alfabetizados na Bahia.
Para a adesão, as prefeituras já parceiras ou interessadas podem entrar em contato com o setor de Sistema do Programa TOPA, através do e-mail topa.sistema@educacao.ba.gov.br para posterior liberação de acesso ao Sistema Gestão TOPA. Em seguida, devem preencher o formulário, disponível no sistema através do endereço www3.sec.ba.gov.br/gsec/gestaotopa, e imprimir duas vias do Termo de Adesão assinadas pelo prefeito e secretário municipal de educação. O termo e a documentação devem ser encaminhados, via Sedex, para a Coordenação de Avaliação e Monitoramento do Programa TOPA, até às 18h, da data limite, para o seguinte endereço: Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Coordenação de Programa Especiais (COPE), Programa Todos pela Alfabetização (TOPA), Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, 4º andar, Centro Administrativo da Bahia – CAB/Salvador – BA, CEP: 41.745-004.
Já entidades que tenham interesse em firmar a parceria com o Programa, devem se dirigir aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e procurar o supervisor territorial para o processo de adesão. Posteriormente, a Coordenação de Avaliação e Monitoramento enviará ofício informando sobre a aprovação ou não da entidade. Caso sejam aprovadas, as instituições parceiras serão autorizadas a realizar o cadastramento dos alfabetizandos, a partir da definição de metas para cada município, pela Coordenação Geral do Programa.

Secretaria promove atividades em homenagem ao ‘Março Mulheres’

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A Secretaria da Educação do Estado realiza durante todo o mês de março uma série de atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher (8). A partir da temática “Março Mulheres – Mulheres que transformam”, a iniciativa tem o  objetivo de discutir os diversos espaços que a mulher ocupa na sociedade. A programação envolve palestras, debates, rodas de conversa, apresentações teatrais e musicais, exibição de filmes e desfile de turbantes.
Segundo a coordenadora da Educação para a Diversidade da Secretaria da Educação do Estado, Erica Capinan, as atividades têm o desafio de discutir, especialmente, a mulher na rede estadual de ensino e nas comunidades escolares. “Os dados mostram que as mulheres predominam na rede de Educação da Bahia. São as professoras, merendeiras ou até mesmo as que se encontram nos ‘bastidores’ da Secretaria e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Por isso, temos a função de realizar atividades que promovam o seu empoderamento, além de uma reflexão sobre os desafios para enfrentar questões como o machismo e a violência contra a mulher”, afirma.
Confira a programação:
- 02/03
“Peça a Sua Música”
12h30 às 14h – Auditório da Secretaria da Educação
- 03/03
Abertura (Ato Feminista) com a participação da Batucada Feminista da Marcha Mundial das Mulheres
12h30 às 13h30 – Entrada principal da Secretaria da Educação
- 06/03
Cine Debate – “O Silêncio das Inocentes” (Ique Gazzola, 2010)
12h30 às 14h – Auditório da Secretaria da Educação
- 07/03
Colóquio Educação para as Relações de Gênero e Sexualidade, em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau/ Coordenação da Graduação Pedagogia
14h às 18h – Auditório da Secretaria da Educação
08/03
Coral da Polícia Militar
10h – Auditório da Secretaria da Educação
“Mulheres que Cantam”, com show de Lane Quinto+ Tendas de Serviços/desfile de turbante
12h30 às 14h – subsolo na área do estacionamento
09/03
Teatro da Polícia Militar – “Homenagem às Mulheres”
12h30 – Auditório da Secretaria da Educação
10/03
Mesa Redonda – “Direitos das Mulheres”
12h30 às 14h – Auditório da Secretaria da Educação
13/03
Cine Debate – Filme “Que Horas Ela Volta”
12h30 às 14h – Auditório da Secretaria da Educação
21/03
Roda de Conversa: Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
14h às 17h – Auditório da Secretaria da Educação
27/03 
Mesa Temática: Cartilha OAB – Vai à Escola, com ênfase nos “Direitos da Mulher”
14h às 17h – Instituto Anísio Teixeira

Atividades com bioconstrução tornam ambiente escolar mais atraente

biocombustivel2Estudantes e professores do Colégio Estadual Alaor Coutinho, em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), têm tornado o ambiente escolar mais bonito e estimulante para a busca do conhecimento. As lições de sustentabilidade e bioconstrução, aprendidas em sala de aula, são aplicadas na infraestrutura da escola.
No quintal, antes subutilizado, a comunidade escolar trabalha na construção de uma sala de artes, após ter criado uma horta. “[As pessoas dizem] que é apenas uma horta. Mas não é. Aqui eu posso aprender muitas lições para minha vida”, afirma a estudante Ana Priscila.
As intervenções contribuíram para que os desejos da comunidade fossem atendidos. “Nos reunimos para consultar a comunidade sobre qual seria a escola dos sonhos. Todo mundo queria uma escola que tivesse vida, arte, cultura, horta e jardim. Uma escola que fosse agradável”, afirma a gestora da instituição, Maria Aquino.

Inscrições para o Sisu são prorrogadas até domingo (29)

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou as inscrições dos estudantes no Sistema de Selação Unificada (Sisu) até as 23h59 do próximo domingo (29). O prazo estava previsto para terminar hoje (27). O ministério decidiu prorrogar após estudantes terem relatado dificuldades para acessar o sistema. O resultado está mantido para segunda-feira (30).

Ao todo, são 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

Fonte: Agência Brasil