Governo paga salário diretamente aos servidores terceirizados

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O Go­verno do Es­tado de­po­sitou, nesta sexta-feira (15), os sa­lá­rios nas contas dos tra­ba­lha­dores ter­cei­ri­zados que prestam ser­viços à Se­cre­taria da Edu­cação. Os pa­ga­mentos estão ga­ran­tidos a esses tra­ba­lha­dores que es­tavam com sa­lá­rios atra­sados das em­presas, que man­ti­nham con­tratos com a Se­cre­taria, e que foram en­cer­rados no dia 30 de junho.  O Banco do Brasil ini­ciou hoje os pa­ga­mentos.

A de­cisão foi to­mada na reu­nião re­a­li­zada nesta sexta-feira (15), com o se­cre­tário da Edu­cação, Walter Pi­nheiro, e o pro­cu­rador-chefe do Mi­nis­tério Pú­blico do Tra­balho (MPT) na Bahia, Al­berto Ba­la­zeiro. O Es­tado es­tava com o di­nheiro para pagar, mas es­tava en­con­trando pro­blemas do ponto de vista ca­das­tral das em­presas, e também na ve­ri­fi­cação das cer­ti­dões. Por isso, buscou uma me­di­ação do MPT e da Pro­cu­ra­doria Geral do Es­tado, para for­matar este termo de ajuste e con­duta.
O Es­tado firmou também nesta sexta-feira os novos con­tratos de ter­cei­ri­zação. O ob­je­tivo é pro­mover os con­tratos com os mesmos tra­ba­lha­dores que es­tavam nas es­colas, para ga­rantir a ma­nu­tenção desse nosso quadro e não per­mitir que seja ado­tada ne­nhuma ma­nobra que busque trocar os tra­ba­lha­dores.
Os con­tratos se­guirão o que de­ter­mina a cha­mada Lei An­ti­ca­lote, que prevê a re­serva mensal de parte do valor a ser pago às em­presas con­tra­tadas para que sirva de ga­rantia em caso de ina­dim­plência de sa­lá­rios e de­mais be­ne­fí­cios tra­ba­lhistas. “Além disso, a partir de agora vamos também tra­ba­lhar com as em­presas nesse re­gime ino­vador, fa­zendo com que o re­curso chegue di­reto na mão dos tra­ba­lha­dores”, de­ter­minou o se­cre­tário Es­ta­dual da Edu­cação, Walter Pi­nheiro.

Secretaria firma novos contratos de terceirizados com Lei Anticalote

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia assinou, nesta sexta-feira (15), novos contratados com empresas vencedoras da licitação dos serviços terceirizados, amparados pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores. Além disso, foi inserido nos contratos um dispositivo inovador, que garante o pagamento direto nas contas dos prestadores de serviços. Os contratos já foram homologados e valem a partir de 1º de julho.
O número de contratos foi reduzido de 120 para 12, o que permitirá maior controle e fiscalização. A recomendação da Secretaria da Educação é para que as empresas contrarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas. O encerramento dos contratos com as empresas antigas ocorreu no dia 30 de junho, por recomendação do governador Rui Costa.
Encontro com diretores – O secretário Walter Pinheiro também se reuniu, nesta sexta-feira, com gestores de escolas estaduais em Salvador.

Estudantes conhecem história e patrimônio natural de Ilhéus

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Conhecer para preservar. É com este propósito, que professores do Colégio Estadual Moysés Bohana, no município de Ilhéus, estão desenvolvendo o projeto “Morro de Pernambuco”, com alunos do Tempo Juvenil. O objetivo é possibilitar que os estudantes possam conhecer e valorizar os patrimônios natural, sociocultural e a história regional, atuando na preservação do meio ambiente.
‘Morro de Pernambuco’ é também um projeto de sensibilização para a participação nos projetos artísticos e culturais oferecidos na escola. “É um projeto que envolve todas as áreas do conhecimento. Ele começou com a finalidade de provocar nos alunos o interesse para os projetos estruturantes, e se engrandeceu para estudos e exploração dos aspectos físicos, geográficos e históricos da região”, relata o professor de História e um dos idealizadores do projeto, Erlon Costa.
O projeto foi iniciado no mês de maio e será concluído no final de julho com exposição fotográfica, produção de diário de bordo e exposição sobre material coletado nas pesquisas de campo. Para tanto, os estudantes fazem pesquisa bibliográfica e têm aulas de campo, fazendo uma co-relação dos conteúdos didáticos aplicados em sala de aula à realidade encontrada. O projeto envolve também estudo e ações de preservação da vegetação costeira, com plantio de mudas da mata atlântica e de frutas da região, incluindo a recuperação de nascentes. Os estudantes também estão produzindo textos que irão compor o material didático da atividade.
Mais de 60 estudantes participam do ‘Morro de Pernambuco’. Janielle Amparo, 15 anos, é um desses estudantes. “Fiquei impressionada com as histórias de Ilhéus, principalmente sobre o farol. Eu tenho um tio que navega e ele nunca me contou as histórias de naufrágio”, conta.
O estudante Ronald Costa, 16 anos, diz que gostou de ter aula de campo. “Foi muito interessante conhecer sobre o Morro de Pernambuco estando lá, melhor do que na sala de aula. O projeto foi bom para conhecer a história do Morro de Pernambuco, do Farol e do Fortinho de Santo Antônio”, enumera.
O projeto conta com a parceria da Secretaria de Educação de Ilhéus, da Fundação Livre do Mar e da Mata e de estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
Tempo Juvenil
Tempo Juvenil é uma proposta educacional para a Educação Básica, desenvolvida pela Secretaria da Educação do Estado para a efetivação de uma política que atenda estudantes de 15 a 17 anos. Por meio da utilização de mecanismos específicos, o Tempo Juvenil considera as potencialidades, necessidades, expectativas em relação à vida, às culturas juvenis e ao mundo do trabalho, desses estudantes.

Ouvidoria da Educação amplia controle social nas escolas

ouvCom o objetivo de fortalecer a democracia participativa e o controle social nas escolas, a Ouvidoria da Secretaria da Educação do Estado tem respondido, em até cinco dias, a maioria dos registros recebidos sobre solicitação de informações e reclamações relacionadas às demandas das unidades escolares. Mesmo passando deste prazo, a Ouvidoria tem contabilizando 100% de retorno aos solicitantes.
“Neste primeiro trimestre de 2016, a Ouvidoria da Educação recebeu 3.116 registros e respondeu a 100% destas ocorrências”, afirma o ouvidor da Educação, Francisco Neto, acrescentando que “o setor conta com o apoio de técnicos responsáveis por analisar o conteúdo recebido e encaminhar para setores competentes, com o objetivo de que as respostas sejam dadas com a maior brevidade possível”.
Ainda durante o 2º semestre, a Ouvidoria deu continuidade ao projeto “Ouvidoria vai à Escola”, onde respondeu a 100% das ocorrências apresentadas. O projeto envolve a comunidade escolar e toda a sociedade a participar efetivamente do dia a dia da escola, ouvindo diretamente suas demandas e opiniões.
Como acionar
A Ouvidoria da Educação recebe sugestões, elogios e reclamações sobre demandas das unidades de ensino. O canal de comunicação pode ser acionado também pelo email (ouvidoria@educacao.ba.gov.br) ou pelos telefones 0800 284 0011 ou 162. Os interessados podem, ainda, comparecer à sede da Ouvidoria da Educação, no SAC Educação, localizado no Instituto de Cacau, no Comércio, em Salvador.

Secretaria orienta sobre seletiva dos projetos de arte e cultura

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia promoveu, nesta quarta-feira (13), uma videoconferência, no Instituto Anísio Teixeira, para orientar os professores e gestores sobre as próximas etapas dos projetos de arte e cultura desenvolvidos nas escolas. Com o tema ‘Os distintos saberes e fazeres artísticos e culturais na rede estadual de ensino’, a videoconferência foi transmitida para os Núcleos Regionais de Educação (NRE).
Até o dia 5 de agosto, os estudantes da rede estadual estão participando da seletiva escolar dos projetos, apresentando suas criações por meio de festivais, saraus e mostras. Os selecionados, nesta etapa, irão participar das seletivas por Núcleo Regional de Educação, previstas para o mês de agosto, de onde sairão os classificados para a culminância dos projetos, que acontece durante o Encontro Estudantil, em Salvador. Este ano, 1.165 unidades escolares aderiram aos projetos.
A coordenadora dos Projetos Intersetoriais da Secretaria da Educação do Estado, Nide Nobre, destacou a importância da mobilização da fase escolar, enfatizando que “esses projetos artísticos estão fundamentadas em noções educacionais modernas já desenvolvidas por Anísio Teixeira, que completaria agora em julho 116 anos. Anísio partia do princípio de que educar com arte é a base fundamental da formação democrática, que se completa com as noções de Ciência e de ofício”, acrescenta.
Na videoconferência foram debatidas, ainda, questões relativas à educação, à cultura, às artes visuais, ao teatro, ao cinema e às artes literárias, além do aprofundamento do debate sobre os projetos artísticos como o Festival Anual da Canção Estudantil (Face), Tempos de Arte Literária (TAL), Artes Visuais Estudantis (AVE), Educação Patrimonial e Artística (EPA), Mostra de Dança Estudantil (Dance), Produção de Vídeos Estudantis (Prove), Encontro de Canto Coral Estudantil (Encante) e o Festival Estudantil de Teatro (Feste).
O professor da Escola de Belas Artes da UFBA, Luiz Freire, falou sobre “Os sentidos da arte e sua abordagem na educação formal” e a comunicóloga, com especialidade em Teatro, Kátia Letícia Santos, ministrou palestra sobre Técnica Teatral. Além disso, o ex-participante do TAL e estudante de Filosofia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Darlon Silva, falou sobre a sua experiência no projeto e abordou o “Festival em suas diversas linguagens como arte política”. Ele também fez uma homenagem ao poeta, compositor, cantor e improvisador brasileiro Antônio Gonçalves da Silva, conhecido como Patativa de Assaré.

Curso incentiva estudantes e professores a serem empreendedores

 empreendedor3Incentivar os estudantes do Ensino Médio da rede estadual a serem empreendedores. Este é o objetivo do curso de formação ‘Despertar’, que a Secretaria da Educação do Estado está realizando em parceria com o Programa Nacional de Educação Empreendedora na Bahia (SEBRAE). As atividades, que tiveram início nesta segunda-feira (11), envolvem professores e estudantes do Programa Educação Integral da Rede Estadual de Ensino (ProEI), em Salvador, Feira de Santana, Juazeiro e Itabuna.
O professor Pedro Anselmo, do Colégio Luiz Tarquínio, avalia que “este curso vai nos ajudar a preparar os jovens do Ensino Médio na compreensão e elaboração do seu projeto de vida, com foco no empreendedorismo”. Já a professora Marília Brandão, do Colégio Estadual Pedro Calmon, em Salvador, considera que o curso de formação será proveitoso para a sua atuação em sala de aula. “O aprendizado que iremos obter irá contribuir para que possamos dar aulas mais motivadoras e questionadoras, visando o despertar neles para o mundo do trabalho”.
A professora e integrante da coordenação de Educação Integral, da Secretaria da Educação do Estado, Vilma Passos, ressalta que o curso de formação “irá contribuir para a melhoria da metodologia do processo de ensino e aprendizagem”. Ela explica que, após a capacitação dos professores, será definido o cronograma para a aplicação dos conteúdos para os alunos.
“Os estudantes do Ensino Médio já estão focados no seu futuro profissional, então nada mais interessante que os seus professores estejam com uma metodologia atualizada para que possam orientá-los da melhor forma, trabalhando com eles o empreededorismo e a elaboração de um plano de vida”, afirma a consultora do SEBRAE, Cleunilda Silva, que ministra o curso com carga horária de 24 horas.
Em Salvador, as aulas do curso ‘Despertar’ estão sendo ministradas no Colégio Evaristo da Veiga, em Ondina, para professores e articuladores de mais oito colégios: Frederico Costa, Helena Celestino Magalhães, Pedro Calmon, Ypiranga, Martins Catharino, Antônio Sérgio Carneiro, Dalva Matos e Luiz Tarquínio. A formação acontece concomitante em Feira de Santana, no Coégio Estadual Yeda Barradas Carneiro, com a participação também de professores e articuladores dos colégios estaduais: Edith Mendes da Gama e Abreu, Georgina de Melo Erisman e Juiz Jorge Farias Goes.
Já em Itabuna e Juazeiro, o curso que está sendo realizado é o ‘Crescendo e Empreendendo’, ministrado também por um consultor do SEBRAE. Em Itabuna, as atividades estão acontecendo para os professores dos colégios estaduais Luiz Eduardo Magalhães e Complexo Integrado de Educação, e em Juazeiro, para os profissionais do Colégio Estadual Celestino Magalhães.

Matrícula do Universidade Para Todos acontece de 12 a 15 de Julho

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Os estudantes selecionados para o curso pré-vestibular Universidade Para Todos, devem fazer a matrícula  entre os dias 12 e 15 de julho, no local e no turno que o candidato escolheu para cursar. As aulas, preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), acontecem a partir do dia 12 de julho, em Salvador e em mais 177 localidades, nos 27 Territórios de Identidade do Estado da Bahia.
Um dos critérios da seleção é a nota de Português e Matemática, que o estudante declarou no ato da inscrição e que precisa ser comprovada, na matrícula, com a apresentação do histórico escolar. Este documento também comprova se o estudante é oriundo da escola nas redes públicas estadual ou municipal. Os selecionados também deverão apresentar a original e as cópias de documentos como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência. Se menor de idade, a matrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis.
“O projeto Universidade para Todos é uma parceria que fortalece a relação da Secretaria da Educação com as nossas universidades estaduais. Para além da pesquisa e do ensino de excelência que as universidades têm, este projeto demonstra bem o potencial das estaduais também na extensão, pois é um serviço de grande relevância, na medida em que beneficia nossos estudantes, na preparação para o ingresso ao Ensino Superior”, comenta o secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro.
Beneficiados
São beneficiados pelo UPT estudantes regularmente matriculados, em 2016, no 3º ano do Ensino Médio regular seriado ou no 4º ano da Educação Profissional integrado ao Ensino Médio da rede pública estadual e/ou municipal do Estado da Bahia. Também puderam se inscrever alunos que tenham cursado o Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries / atual 6º ao 9º anos) ou modalidades correspondentes e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio regular em escolas públicas municipais e/ou estaduais no Estado.
O programa contempla, ainda, egressos da rede pública de ensino estadual e/ou municipal do Estado da Bahia, ou seja, que tenham os Ensinos Fundamental II e o Médio, regular seriado ou modalidades correspondentes, cursados em escolas públicas municipais e/ou estaduais no Estado.
Sobre o UPT
O projeto oferece aulas regulares de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura e Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol), de segunda a sexta-feira, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o ENEM, aulões, simulados e orientação vocacional. O curso oferece, ainda, material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

Secretaria e MPT buscam garantir pagamento aos terceirizados

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Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, se reuniram, nesta quinta-feira (07), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para discutir a garantia do pagamentos dos prestadores de serviço da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Na reunião, que também contou com a participação dos procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro, o MPT informou que já vai começar, nesta sexta-feita (08), uma série de reuniões de mediação com as empresas; sete já estão agendadas.
Além disso, MPT e o Governo do Estado vão criar grupo de acompanhamento da aplicação da Lei Anticalote, que assegura os direitos trabalhistas e idenizatórios dos trabalhadores, que estão sendo contratados pela novas empresas licitadas pela Secretaria da Administração, para a prestação de serviços nas escolas estaduais.
“Todas as empresas já receberam os valores relacionados aos serviços prestados. A Secretaria está trabalhando para garantir a normalidade das atividades nas escolas e assegurar que estes trabalhadores, que exercem um papel fundamental, sejam respeitados e tenham seus direitos garantidos”, afirma Pinheiro. Ele destacou, ainda, que “este alinhamento com o MPT é fundamental na mediação com as empresas que já saíram e com aquelas, cujos contratos estão sendo refeitos conforme a Lei Anticalote. Além disso, vamos trabalhar na verificação de cada contrato”.
Para o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, “todas as mediações solicitadas terão a maior agilidade possível e vão ser instrumentos para que as partes se sentem e encontrem a melhor solução para o pagamento dos salários e demais verbas trabalhistas de cada trabalhador terceirizado”.
As mediações vão buscar acordo para a liberação direta de recursos retidos de faturas para o pagamento de salários e benefícios em atraso. “Temos nos empenhado em dar total prioridade às mediações para solucionar os atrasos de pagamento de empresas terceirizadas do Estado”, afirmou Balazeiro. Ele acredita que “a Lei Anticalote vem para facilitar bastante o enfrentamento dessa situação, pois prevê instrumentos efetivos de prevenção aos atrasos de salários”, explicou o procurador-chefe.
Parceria
Outro assunto da pauta foi a parceria entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e o MPT para a inclusão de projetos de aprendizagem na rede e nos parceiros, como Sistema S. “Vamos firmar convênio com o MPT para implantar programas de aprendizagem profissional, tanto nos programas de Educação Profissional quanto no ensino básico. Essa será uma forma eficiente de estimular o ingresso responsável dos jovens no mercado de trabalho”, declarou Pinheiro.

Estudantes são pré-selecionados para o Parlamento Jovem

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Nove estudantes baianos da rede estadual de ensino foram pré-selecionados para o Parlamento Jovem Brasileiro 2016 (PJB). Ao todo, 24 projetos do Estado estão concorrendo às seis vagas que vão possibilitar aos jovens a vivência do processo democrático, em que estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares tomam posse e atuam como deputados jovens, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os interessados participaram escrevendo um projeto de lei sobre a realidade de seu país, onde oferecem alternativas para o tema apresentado.
A estudante do 3º ano, do Colégio Estadual Governador Lomanto Junior, em Salvador, Emily Maria de Sena, 17 anos, concorreu com um projeto que determina que estudantes de universidades públicas ofereçam serviços para a população de acordo com sua área de formação. “Muitos graduandos de universidades públicas tiveram oportunidades de uma boa educação e quem custeia essa universidade somos todos nós, que muitas vezes não têm as mesmas oportunidades. Meu projeto é para que eles deem um retorno para a sociedade prestando serviços gratuitos”, explica
Outro projeto pré-selecionado foi do estudante do município de Barreiras, Misael Marçal de Jesus, 17, 4º ano do curso técnico em Comércio, do Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande. No projeto apresentado, Misael sugere a implantação da disciplina Educação Financeira na educação básica. “Acredito que se muitas crianças aprendessem a administrar o dinheiro na fase escolar, elas não teriam problemas no futuro e saberiam lidar melhor com momento de crise, como o que estamos vivendo”, diz.
Para o estudante, a participação no Parlamento Jovem foi um incentivo para a carreira profissional que quer seguir. “Sempre gostei de Direito, mas não tinha certeza se era o que queria fazer. Com a produção do projeto e o resultado da pré-seleção, agora tenho certeza que quero seguir na área do Direito”, declara Misael, acrescentando que precisou se apropriar da linguagem jurídica para escrever o projeto de lei.
Os professores e gestores da unidade escolar também são responsáveis pela participação e êxito dos estudantes. “Já no início do ano letivo, apresentamos os projetos estruturantes para encantamento dos nossos alunos, e ao longo do ano vamos trabalhando nisso. A escola estimula que o estudante se veja como protagonista”, diz a professora de Língua Portuguesa e responsável pelos projetos artísticos culturais do Colégio Governador Lomanto Junior, Iris Santos França.
No Cetep Bacia do Rio Grande não é diferente. “Fizemos a sensibilização dos alunos em abril. Depois disso, muitos deles nos procuraram. A unidade escolar dá toda liberdade para a criatividade dos alunos e oferece as ferramentas direcionando para a produção do trabalho que querem realizar”, conta a professora de Intervenção Social e Pesquisa Científica, Sidna Ferreira.
O resultado final do processo seletivo será divulgado em 19 de agosto no portal da Câmara dos Deputados. Serão selecionados 78 projetos de todo o Brasil. O programa ocorrerá entre os dias 21 e 25 de setembro, quando os estudantes participarão de debates e votações simuladas na Câmara dos Deputados.

Em encontro, governador anuncia prêmio de incentivo aos professores

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Durante reunião com diretores de 25 Núcleos Regionais de Educação da Bahia (NRE), o governador Rui Costa anunciou que pretende instituir um prêmio de incentivo aos professores e às escolas, a partir do cumprimento de metas, como já acontece com os policiais. O encontro ocorreu nesta terça-feira (14), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

“Quero introduzir uma premiação por resultados na escola e quero fazer isso de forma negociada com os professores. Para que, com a melhoria dos indicadores escolares, o professor possa receber um ou dois salários a mais e, com isso, nós possamos alavancar o rendimento e a melhoria da qualidade de ensino na Bahia”, afirma Rui. O governador também sinalizou a possibilidade de desenvolver um projeto de incentivo à permanência em sala de aula dos professores com idade para aposentadoria.

Leia também: Governador Rui Costa e secretário Walter Pinheiro dialogam com gestores dos NRE

O encontro teve como objetivo unificar os núcleos e garantir o fortalecimento da educação pública no estado. “Nós queremos aproximar os núcleos regionais e a Secretaria da Educação. O diretor tem que estar empoderado e capacitado para resolver todos os problemas daquela região. Pedimos aos diretores que visitem as escolas, que conversem com os alunos e os líderes de cada escola. A vida do diretor do núcleo tem que ser dentro da escola, para que ele conheça como a palma da mão a realidade de cada unidade que está sob sua coordenação”, acrescenta o governador.

Na ocasião, os diretores apresentaram os avanços conquistados na área, como a eleição de líderes de classe e o desenvolvimento de projetos estruturantes, além dos principais desafios à frente dos NRE. Antes do encontro com Rui, o grupo se reuniu com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, que assumiu a pasta no último dia 6.

“Este é um primeiro contato. É um momento importante, onde a secretaria pôde coletar todos os problemas e, ao mesmo tempo, apresentar todas as ferramentas que vamos colocar à disposição. Vamos trabalhar de forma mais intensa, dando mais agilidade, autonomia e criando uma infraestrutura melhor, para que esses núcleos possam funcionar”, comenta Pinheiro.

Visitas e diálogo
A diretora do NRE 10, em Juazeiro, Marinez Santos, ressaltou a importância das visitas às escolas realizadas por Rui desde o início da gestão. “Nós tivemos a oportunidade de estreitar laços, apresentando dificuldades e anseios. A educação caminha dessa forma. Tenho certeza do carinho especial que o governador tem com a educação. Quando visita as escolas, ele nos incentiva a também conhecê-las. O caminho é esse. Educação se faz com o pé no chão da escola e não distante”, destaca Marinez.

Na avaliação de Luiz Henrique Bottas, diretor do NRE 26, em Salvador, “o governador tem se mostrado muito preocupado com a questão da educação. Ele tem total interesse em estar nos ouvindo e nos ajudando a conduzir os rumos, a direção e a gestão dos núcleos e das escolas da nossa circunscrição”.

Fonte: Portal da Educação